Uma medida provisória publicada pelo governo na semana passada institui uma gratificação para peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ultrapassarem a meta em exames para concessão de benefícios sociais.
O objetivo do governo com as medidas é reduzir a fila de processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que somava, de acordo com o governo, 1,6 milhão no final do mês de março.
Segundo o governo, receberão também por tarefas extraordinárias os servidores que fizerem análise de requerimento inicial e de revisão de benefícios com prazo legal para conclusão já expirado.
De acordo com o Ministério do Trabalho, para cada perícia extraordinária serão pagos R$ 61,72 e, para cada processo analisado, o valor será de R$ 57,50.
Outra medida anunciada é a dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Segundo o governo, a concessão poderá ser simplificada - incluindo análise documental, feita com base em atestados e laudos médicos.
A medida provisória foi publicada em meio à greve do INSS, iniciada em 23 de março. Os servidores do INSS paralisaram as atividades em 25 estados e no Distrito Federal. Eles pedem um reajuste de 19,9% por conta de perdas salariais desde o início do governo Bolsonaro, em 2019, além da realização de concurso público, entre outras reivindicações.
