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CÂMARA APROVA MP QUE AMPLIA BENEFICIÁRIOS E MARGEM DO CRÉDITO CONSIGNADO

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados brasileiros e autoriza esta modalidade de empréstimo aos que recebem Benefício de Prestação Continuada (...

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MEDIDA PROVISÓRIA COM EMENDA QUE PREVÊ FIM DA REVALIDAÇÃO PODERÁ SER VOTADA NESTA QUINTA-FEIRA

O Senado pode votar nesta quinta-feira (30), em sessão deliberativa marcada para às 16h, a...

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14º SALÁRIO DO INSS: ARTHUR LIRA DETERMINA REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO PARA NOVAS COMISSÕES

Relatório da CCJ diz que projeto é constitucional; proposta deverá ser debatida em comissão especialO projeto de lei que determina o pagamento excepcional de um 14º benefício a aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS voltou ...

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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CONCEDE DESCONTO DE 30% A IDOSOS NO PAGAMENTO DE TAXAS FEDERAIS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos idosos com renda de até dois salários mínimos desconto de 30% no pagamento de quaisquer taxas devidas ao poder público federal....

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CÂMARA PODE VOTAR NESTA QUINTA-FEIRA MEDIDAS PROTETIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que muda os estatutos do Idoso e das Pessoas com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. ...

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COMISSÃO DEBATE 14º SALÁRIO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debateu, em audiência pública, o projeto de lei que prevê o pagamento de um décimo-quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS.  Sindicalistas, ativistas e parlamentares defenderam o pagamento ...

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COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DISCUTE PAGAMENTO DE 14º SALÁRIO A APOSENTADO E PENSIONISTA

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) a concessão de 14º salário a aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça....

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COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO DEFENDE PROJETO QUE PROTEGE IDOSOS DE CASOS DE VIOLÊNCIA

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa vai trabalhar pela aprovação da proposta que cria medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. O presidente d...

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DEPUTADO FEDERAL RICARDO SILVA É DESIGNADO RELATOR DO PROJETO DO 14º SALÁRIO AOS APOSENTADOS

O deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) foi designado relator do Projeto de Lei 4367/20, que prevê o 14º salário aos aposentados, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Desde o final de março o PL estava sem movimentação na Cas...