Os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) celebrados com o INSS representam parcerias estabelecidas entre o INSS e entidades públicas e privadas, como prefeituras, cooperativas, sindicatos, dentre outros, para ampliar o alcance do atendimento pelo Brasil, especialmente onde não há agência do INSS.
🔷 “O INSS Digital na associação é mais uma ferramenta poderosa para fortalecer a Entidade, traz o aposentado, pensionistas ou beneficiário para dentro da Associação, é por meio da prestação de serviço, divulgação que pode trazer novos associados. A FAPESP tem trabalhado para que mais Entidades adotem o INSS Digital visando o fortalecimento das nossas Entidades com esse atendimento tão importante para nossa gente.”, destacou o presidente da FAPESP, Antônio Alves da Silva.
A FAPESP possui ACT com o INSS e algumas Entidades filiadas também já aderiram como a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araraquara, Associação Regional dos Aposentados e Pensionistas de São José do Rio Preto, Associação dos Aposentados de Taquaritinga e Instituto de Defesa dos Brasileiros - IDEBRAS. Neste momento a Associação Regional dos Aposentados Pensionistas pela Previdência Social Rio Claro – ARAPS está em processo de finalização do ACT.
Essa cooperação visa facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da Instituição, proporcionando atendimento local e eliminando a necessidade de deslocamentos para outros municípios. O ACT define as responsabilidades de cada parte, estabelece diretrizes para a execução de atividades e não envolve transferência de recursos financeiros.
As parcerias para envio de requerimentos online é um dos pilares da transformação digital que o INSS vem passando há alguns anos. Atualmente existem mais de 2,8 mil ACT ativos, estabelecidos com o INSS.
▶️ Como se tornar um parceiro?
Quando uma entidade tem interesse em firmar parceria com o INSS, ela pode entrar em contato com a FAPESP que dará encaminhamento à Gerência-Executiva do INSS para dar início à parceria. A formalização da manifestação de interesse pode se dar por meio de um ofício, iniciando o processo para a possível colaboração.
Daí, o próximo passo, após as formalidades para celebração e publicação do Acordo no Diário Oficial da União (DOU), é a realização de capacitações para operacionalização do ACT ou Termo de Adesão para os agentes que farão o atendimento local.
A capacitação tem enfoque em esclarecer e demonstrar o uso das ferramentas virtuais do INSS, as quais eles terão acesso para dar entrada em processos, inserir documentação, etc. Além disso, também constam orientações sobre os tipos de segurados e benefícios e serviços que podem ser requeridos. Muitas dúvidas a respeito dos trâmites para iniciar uma requisição de benefícios e documentos necessários, entre outros, são sanadas com exemplos e orientações presencialmente.
▶️ Acompanhamento constante
Para ter o aval para começar a atender a população, os postos são visitados por servidores do INSS local, onde são vistoriadas as salas de atendimento do ACT e analisada a sinalização visual do ambiente. Na ocasião, são consideradas aptas a operar estando tudo correto, ou são sugeridas adequações. Também os representantes indicados recebem orientações gerais sobre o acordo e sobre como realizar a capacitação virtual que acontece por meio do Educapep, que possui um espaço especialmente dedicado às entidades parceiras.
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